Marca figurativa nº 941661105

Dados da marca

Processo

941661105

Situação

Arquivada em 13/01/2026

Apresentação

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Natureza

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Classe(s)

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Depósito

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Procurador

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Histórico de despachos (3)

1. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS395

   Exigência de pagamento

   Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da atualização da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).

2. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS567

   Petição de retificação não atendida

   Petição não atendida. Conforme descrito na nova tabela de retribuições do INPI, o valor referente ao protocolo de pedido de registro de marca (cód. 394) a partir de 20/09/2025 é de R$860,00. Tendo em vista que o valor pago pela GRU foi inferior ao valor correto, foi elaborada a exigência de pagamento publicada na RPI 2867, de 16/12/2025.

3. 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS033

   Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondida