Marca figurativa nº 941378403

Dados da marca

Processo

941378403

Situação

Arquivada em 17/03/2026

Apresentação

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Natureza

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Classe(s)

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Depósito

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Procurador

Louise Barbosa Soares

Histórico de despachos (2)

1. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS395

   Exigência de pagamento

   Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da atualização da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).

2. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS091

   Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não cumprida

   Pedido de registro de marca considerado inexistente, tendo em vista a ausência de complementação adequada do valor referente ao depósito do pedido na data do seu protocolo através da GRU correta (cód. 800).