Marca figurativa nº 940719045

Dados da marca

Processo

940719045

Situação

Arquivada em 02/12/2025

Apresentação

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Natureza

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Classe(s)

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Depósito

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Procurador

Wagner Teixeira Moreira

Histórico de despachos (2)

1. 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS395

   Exigência de pagamento

   Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).

2. 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS091

   Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não cumprida

   Pedido de registro de marca considerado inexistente, tendo em vista que não houve complementação adequada do valor referente ao depósito do pedido através da GRU correta (cód. 800).