Marca figurativa nº 935381945

Dados da marca

Processo

935381945

Situação

Indeferida em 03/03/2026

Apresentação

Figurativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

39

Depósito

13/07/2024

Procurador

André Luis Cavalcante Silva

Especificação: Assessoria, consultoria e informação em distribuição de energia;Distribuição de energia

Histórico de despachos (2)

1. 30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por figura comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;