Marca figurativa nº 918163790

Dados da marca

Processo

918163790

Situação

Registrada em 17/08/2021

Apresentação

Figurativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

45

Depósito

09/09/2019

Concessão

17/08/2021

Vigência até

17/08/2031

Procurador

Cerumar Serviços Em Propriedade Intelectual LTDA EPP

Especificação: Pesquisas jurídicas; Serviços jurídicos; Serviços de monitoramento jurídico; Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos

Histórico de despachos (4)

1. 01/10/2019 · RPI 2543 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/03/2020 · RPI 2568 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

3. 13/07/2021 · RPI 2636 · IPAS029

   Deferimento do pedido

4. 17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS158

   Concessão de registro