Marca figurativa nº 917210000

Dados da marca

Processo

917210000

Situação

Arquivada em 14/04/2020

Apresentação

Figurativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

41

Depósito

27/04/2019

Procurador

—

Especificação: Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Clube de livro e disco [lazer ou educação] - [Informação em]; Clube de livro e disco [lazer ou educação] - [Consultoria em]; Clube de livro e disco [lazer ou educação] - [Assessoria em]; Clube de livro e disco [lazer ou educação]

Histórico de despachos (4)

1. 11/06/2019 · RPI 2527 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 29/10/2019 · RPI 2547 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

3. 21/01/2020 · RPI 2559 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; É imprescindível a apresentação de AUTORIZAÇÃO EXPRESSA E ASSINADA, por parte da pessoa retratada, para registro como marca de sua imagem.

4. 14/04/2020 · RPI 2571 · IPAS139

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito