Marca · processo INPI 916575896
Marca figurativa nº 916575896
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 916575896
- Situação
- Arquivada em 05/11/2019
- Apresentação
- Figurativa
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 45
- Depósito
- 16/01/2019
- Procurador
- —
Especificação: Condução de cerimônias religiosas
Histórico de despachos (3)
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19/02/2019 · RPI 2511 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
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05/11/2019 · RPI 2548 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito