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Marca · processo INPI 915224186

Marca figurativa nº 915224186

Arquivada

Dados da marca

Processo
915224186
Situação
Arquivada em 12/09/2023
Apresentação
Figurativa
Natureza
De Produto
Classe(s)
04
Depósito
15/08/2018
Procurador
—

Especificação: Componente eletrônico que gera luz, com baixo consumo de energia do tipo: lâmpada de led (light emitting diodes).

Histórico de despachos (3)

  1. 04/09/2018 · RPI 2487 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS136

    Exigência de mérito

    Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Alterada a classe em virtude da especificação apresentada na petição inicial, não ensejando republicação por tratar-se de produtos contidos na especificação já publicada anteriormente.

  3. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS139

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito