Marca figurativa nº 913236179

Dados da marca

Processo

913236179

Situação

Indeferida em 09/10/2018

Apresentação

Figurativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

17/08/2017

Procurador

Fernando Dauwe

Especificação: Compotas; Geléias para uso alimentar; Gorduras comestíveis

Histórico de despachos (2)

1. 05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/10/2018 · RPI 2492 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   O elemento figurativo é irregistrável à luz do art. 122 da LPI por se tratar de moldura sem distintividade. O conjunto é formado unicamente de moldura, desacompanhada de elementos adicionais capazes de lhe conferir suficiente cunho distintivo. Art.122. São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.