Marca figurativa nº 903140870

Dados da marca

Processo

903140870

Situação

Indeferida em 12/01/2016

Apresentação

Figurativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

25

Depósito

22/11/2010

Procurador

O Próprio.

Especificação: Calças;Jaquetas;Confeccionado (Vestuário -);Bermudas;Macacões;Bermuda para prática de esporte;Saias;Calças compridas

Histórico de despachos (3)

1. 18/01/2011 · RPI 2089 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 23/08/2011 · RPI 2120 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PET.ELETRÔNICA: 810110405899 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 18/03/2011

3. 12/01/2016 · RPI 2349 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo que remete à obra literária, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822321270 (GRYFFINDOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;