Marca · processo INPI 902294407
Marca figurativa nº 902294407
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 902294407
- Situação
- Indeferida em 18/04/2017
- Apresentação
- —
- Natureza
- —
- Classe(s)
- 31
- Depósito
- 01/02/2010
- Procurador
- Alberto Rodrigues dos Santos Júnior
Especificação: Animais vivos;Peixes vivos;Camarão vivo;Crustáceos [vivos];Lagostas [vivas]
Histórico de despachos (3)
-
15/01/2013 · RPI 2193 · 241
Pedido de registro sobrestado
REG.C/PAN 902063650.
-
23/06/2015 · RPI 2320 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 301140000299 ([protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)) Referente ao processo 902063650 (BRAZILIANCOBIA)
-
18/04/2017 · RPI 2415 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por conjunto marcário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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