Marca figurativa nº 902250213

Dados da marca

Processo

902250213

Situação

Indeferida em 30/12/2014

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

25

Depósito

14/01/2010

Procurador

Maurício Duarte Morais

Especificação: Botas *;Vestuário *;Calçados *;Cintos [vestuário];Combinações [vestuário]

Histórico de despachos (2)

1. 25/01/2011 · RPI 2090 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PET.ELETRÔNICA: 810100304079 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 12/04/2010

2. 30/12/2014 · RPI 2295 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz MARIA MARIA CONFECÇÕES, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823635937 (MARIA MARYAH) e Processo 829482199 (MARIA MARIAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 901750123, ainda não registrad