Marca figurativa nº 901883271

Dados da marca

Processo

901883271

Situação

Indeferida em 03/12/2019

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

29

Depósito

21/08/2009

Procurador

Sidemir Rogério de Souza

Especificação: Ictiocola [cola de peixe] para uso alimentar;Lagostins [não vivos];Mexilhões [não vivos];Arenques;Caviar;Peixe (Alimentos à base de -);Trufas em conserva;Frutos do mar;Polvo;Filé de peixe;Lagostins-do-rio [não vivos];Atum;Pescado [não vivo];Terrine de crustáceo;Patê de peixe;Lula;Salmoura (Peixe em -);Escargô;Caviar [ova de peixe];Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Sardinhas;Ova de peixe preparada para consumo;Terrine de peixe;Camarão não vivo;Mariscos [não vivos];Ostras [não vivas];Algas (Extratos de -) para uso alimentar;Alimentos à base de peixe;Cogumelos em conserva;Terrine de molusco;Camarão em conserva;Peixe (Filé de -);Peixe enlatado;Medalhão de peixe;Arraia [carne de -];Bacalhau;Óleos comestíveis;Camarões [não vivos];Hambúrguer de peixe;Caldo de fruto do mar para cozinha;Siri [não vivo];Lagostas [não vivas];Anchovas;Salmão;Gurjão de peixe;Vôngole;Caranguejo;Caldo de peixe para cozinha

Histórico de despachos (2)

1. 17/04/2012 · RPI 2154 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   PEDS. 900994258, 900994347, 829980857.

2. 03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por sinal de caráter descritivo e denotativo de qualidade sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;