Marca figurativa nº 830608265

Dados da marca

Processo

830608265

Situação

Indeferida em 26/04/2016

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

09

Depósito

07/05/2010

Procurador

José Domingos de Lima Filho

Especificação: ÓCULOS

Histórico de despachos (2)

1. 04/01/2011 · RPI 2087 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PET.ELETRÔNICA: 810100334192 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 29/07/2010

2. 26/04/2016 · RPI 2364 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822743973 (PACIFIC GLASSES), Processo 817499105 (OP OCEAN PACIFIC) e Processo 816505632 (OP OCEAN PACIFIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.