Marca figurativa nº 830558004

Dados da marca

Processo

830558004

Situação

Indeferida em 29/06/2021

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

31

Depósito

15/03/2010

Procurador

O Próprio.

Especificação: SEMENTES DE ÁRVORES NATIVAS.

Histórico de despachos (2)

1. 06/11/2012 · RPI 2183 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   PEDS 817888829, 819813842, 819813850, 819921734, 819937436, 823184439, 821828045, 826531873, 827079559, 900384581, 900452870, 901965600

2. 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900384581 (NATIVA), 901965600 (NATIVA). A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;