Marca figurativa nº 828396108

Dados da marca

Processo

828396108

Situação

Indeferida em 10/10/2017

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

30

Depósito

—

Procurador

Paulo Cesar Chaves

Especificação: BISCOITOS, BOLOS, CAFÉ, PÃES, CONFEITOS, MASSA PARA BOLO, DOCES [CONFEITOS], AÇUCAR, FARINHA DE ROSCA, FONDANTS [CONFEITOS] GELÉIA DE FRUTAS [CONFEITOS], PASTILHAS [CONFEITO], PIZZA, PUDINS, PÃO DE QUEIJO.

Histórico de despachos (1)

1. 10/10/2017 · RPI 2440 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "SACOLÃO OBA" Pedido de Caducidade 850140201861 processo nº 821096613 // "OBA! PIPOCA" processo nº 825402808. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813457351 (OBA), Processo 200036696 (VAREJÃO OBA) e Processo 821372548 (VAREJÃO OBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;