Marca figurativa nº 827000405

Dados da marca

Processo

827000405

Situação

Indeferida em 16/12/2014

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

03

Depósito

30/08/2004

Procurador

Gesmar Rodrigues da Silva

Especificação: PRODUTOS COSMÉTICOS E FITOTERAPICOS (INCLUÍDOS NESTA CLASSE).

Histórico de despachos (4)

1. 24/07/2007 · RPI 1907 · 090

   Exigência no pedido de registro

   REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO PRODUTOS DE UMA ÚNICA CLASSE, UMA VEZ QUE PRODUTOS COM FINALIDADE MEDICINAL ENQUADRAM-SE NA NCL(8) 05. CUMPRA NA NCL(8)

2. 01/07/2008 · RPI 1956 · 150

   Arquivamento do pedido de registro, encerrada a instância administrativa

   PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI.

3. 29/07/2008 · RPI 1960 · 295

   Despacho anulado

   ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1956, DE 01/07/2008, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

4. 16/12/2014 · RPI 2293 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão nominativa que descreve a composição dos produtos que visa identificar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Foi retirada da especificação a expressão DISTRIBUIÇÃO, que constitui serviço erradamente em classe de produto. Foi incluída a expressão INCLUÍDOS NESTA CLASSE para adequação da especificação à classe requerida.