Marca figurativa nº 824832531

Dados da marca

Processo

824832531

Situação

Indeferida em 09/06/2020

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

31

Depósito

25/07/2002

Procurador

Eliane Schirmer Antunes

Especificação: ERVAS PARA CONSUMO HUMANO, ERVA-MATE, ERVAS FRESCAS.

Histórico de despachos (3)

1. 05/10/2004 · RPI 1761 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   OPON : FERTILIZANTES OURO VERDE S/A (BR/SP)

2. 11/11/2008 · RPI 1975 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   OPOS. 820542903, 824645219; PEDS. 821239465, 824123018, 824123034, 824350847; REG.C/CAD. 817272100.

3. 09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824350847, 824645219 e 821088246. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817590536 (ADUBOS OURO VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;