BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 824700015

Marca figurativa nº 824700015

Indeferida

Dados da marca

Processo
824700015
Situação
Indeferida em 24/07/2018
Apresentação
—
Natureza
—
Classe(s)
05
Depósito
18/07/2002
Procurador
Beérre Assessoria Empresarial S/c LTDA

Especificação: MEDICAMENTOS NATURAIS MANIPULADOS.

Histórico de despachos (3)

  1. 24/08/2004 · RPI 1755 · 009

    Oposição de terceiros ao pedido de registro

    OPON : BAYER AKTIENGESELLSCHAFT (DE) OPON : INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA (SP)

  2. 04/11/2008 · RPI 1974 · 241

    Pedido de registro sobrestado

    REG. 814895646 (C/ CAD.) E PEDS. 818527587, 819535435, 821235575, 823751082

  3. 24/07/2018 · RPI 2481 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita marca de alto renome "NATURA", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818527587 (BIONATUR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;