Marca figurativa nº 824556020

Dados da marca

Processo

824556020

Situação

Indeferida em 01/12/2015

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

38

Depósito

25/04/2002

Procurador

Mara Rita Ferreira Garcia Muñoz

Especificação: Prestação de serviços de telecomunicação

Histórico de despachos (2)

1. 01/06/2004 · RPI 1743 · 171

   Petição arquivada

   PET (RJ) 033948, DE 02/08/2002, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA PLI.

2. 01/12/2015 · RPI 2343 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819202592 (TVA TELECABO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;