Marca figurativa nº 823277704

Dados da marca

Processo

823277704

Situação

Indeferida em 30/07/2019

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

30

Depósito

24/05/2001

Procurador

Icamp Assessoria Empresarial S/c LTDA

Especificação: MASSAS ALIMENTARES, ARROZ, ARROZ (TORTA), AVEIA (ALIMENTOS A BASE), AVEIA (FARINHA), BISCOITOS, BOLOS, BOMBONS, BRIOCHES, GOMAS DE MASCAR, FLOCOS DE MILHO, FLOCOS DE AVEIA, FARINHAS ALIMENTARES, GELÉIAS, CONDIMENTOS.

Histórico de despachos (2)

1. 14/10/2003 · RPI 1710 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   OPON.: PEPSICO, INC. ( US ).

2. 30/07/2019 · RPI 2534 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressões de caráter necessário e figura sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;