Marca figurativa nº 822066920

Dados da marca

Processo

822066920

Situação

Indeferida em 14/01/2014

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

29

Depósito

24/09/1999

Procurador

Aureolino Pinto das Neves

Especificação: Carnes, aves e ovos para alimentação.

Histórico de despachos (2)

1. 08/06/2004 · RPI 1744 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   PEDS.: 816997713, 817171150, 820528366 E 820528374.

2. 14/01/2014 · RPI 2245 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003235912 (CAÇULA), Processo 810105551 (CAÇULA), Processo 816952060 (CAÇULA) e Processo 006192270 (CAÇULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;