Marca figurativa nº 820575828

Dados da marca

Processo

820575828

Situação

Indeferida em 11/06/2019

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

14

Depósito

31/03/1998

Procurador

Exclusiva Marcas e Patentes

Especificação: Metais preciosos e semi-preciosos; Pedras preciosas, semi-preciosas e suas imitações; Jóias e suas imitações.

Histórico de despachos (3)

1. 21/07/2009 · RPI 2011 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   OPON. 1: PET. (SP) 033712, DE 10/08/1998, OPON. 2: 055269, DE 16/11/1998

2. 11/06/2019 · RPI 2527 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

3. 11/06/2019 · RPI 2527 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;