Marca · processo INPI 819544183
Marca figurativa nº 819544183
ExtintaDados da marca
- Processo
- 819544183
- Situação
- Extinta em 13/10/2020
- Apresentação
- —
- Natureza
- —
- Classe(s)
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- Depósito
- 06/10/2009
- Procurador
- Somos-Marcas e Patentes S/c LTDA
Histórico de despachos (22)
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14/10/2003 · RPI 1710 · 295
Despacho anulado
DEFERIMENTO NA RPI 1593 DE 17/07/2001 E NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO NA RPI 1524 DE 21/03/2000, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA MARCA.
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07/10/2008 · RPI 1970 · 235
Anotação de transferência
CED.1 - CINGELA PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA
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21/07/2009 · RPI 2011 · 009
Oposição de terceiros ao pedido de registro
PET. 044817 (SP) DE 27/10/1997.
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21/07/2009 · RPI 2011 · 295
Despacho anulado
DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1993 DE 17/03/2009, TENDO ME VISTA ERRO FORMAL.
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22/02/2011 · RPI 2094 · 565
Anotação de transferência
CED. CUBA INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
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11/12/2012 · RPI 2188 · 565
Anotação de transferência
CED.1 - UNIVERSAL BEAUTY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
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28/01/2014 · RPI 2247 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
FICA ANULADO O DESPACHO EXARADO NA RPI Nº 2188, DE 11/12/2012, PARA REEXAME DA MATÉRIA.
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11/02/2014 · RPI 2249 · IPAS416
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
FICA PREJUDICADO O EXAME DA PETIÇÃO 850110033660, DE 29/11/2011, NO QUE DIZ RESPEITO AO PRESENTE PROCESSO. EMBORA A PETIÇÃO 850120120803, DE 25/07/2012, TENHA SIDO PROTOCOLADA EM DATA POSTERIOR À PRESENTE, O DOCUMENTO DE CESSÃO NELA ANEXADO É DE DATA ANTERIOR.
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11/02/2014 · RPI 2249 · IPAS270
Deferimento da petição
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29/12/2015 · RPI 2347 · IPAS360
Notificação de recurso
CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.
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14/06/2016 · RPI 2371 · IPAS271
Indeferimento da petição
O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.
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16/05/2017 · RPI 2419 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Indeferimento da petição publicado na RPI 2371, de 14/06/2016, por determinação do presidente conforme decisão em grau de recurso publicada na RPI 2419, de 16/05/2017.
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16/05/2017 · RPI 2419 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Deferimento da petição publicado na RPI 2249, de 11/02/2014, por determinação do presidente conforme decisão em grau de recurso publicada na RPI 2419, de 16/05/2017.
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16/05/2017 · RPI 2419 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto publicada na RPI 2249, de 11/02/2014, por determinação do presidente conforme decisão em grau de recurso publicada na RPI 2419, de 16/05/2017.
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16/05/2017 · RPI 2419 · IPAS370
Recurso provido (outros)
CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. DADO PROVIMENTO EM SEU MÉRITO PARA ANULAR O ATO ADMINISTRATIVO QUE PREJUDICOU O EXAME DA PETIÇÃO 850110033660, DE 29/11/2011. DETERMINO AINDA, QUE A DIRETORIA DE MARCAS ANULE O ATO QUE DEFERIU A ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA REQUERIDA ATRAVÉS DA PETIÇÃO 850120120803, DE 25/07/2012, BEM COMO ANULE O ATO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO 850130097829, DE 28/05/2013, PARA REEXAME DA MATÉRIA.
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06/06/2017 · RPI 2422 · IPAS270
Deferimento da petição
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06/06/2017 · RPI 2422 · IPAS271
Indeferimento da petição
DE ACORDO COM DECISÃO EM GRAU DE RECURSO, PUBLICADA NA RPI 2419, DE 16/05/2017.
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19/09/2017 · RPI 2437 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Anotada a penhora e a declaração de fraude na transferência da presente marca, por meio da petição nº 850120120803, de 25/07/2012, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Processo nº 0010935-02.2015.5.01.0041 - Ofício nº 941/2016 - Controle de Documentos INPI nº 284966 e 292745.
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26/09/2017 · RPI 2438 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
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03/10/2017 · RPI 2439 · IPAS227
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
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13/10/2020 · RPI 2597 · IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
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19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto.