Marca figurativa nº 819025836

Dados da marca

Processo

819025836

Situação

Extinta em 26/04/2016

Apresentação

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Natureza

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Classe(s)

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Depósito

22/09/2008

Procurador

P.a. Produtores Associados Marcas e Patentes LTDA

Histórico de despachos (4)

1. 22/01/2008 · RPI 1933 · 560

   Anotação de alteração de nome ou sede

   SEDE ALTERADA.

2. 31/05/2011 · RPI 2108 · 552

   Instauração de caducidade: prazo para o titular (art. 143 da LPI)

   PET.ELETRÔNICA: 810100365133 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 08/11/2010

3. 29/12/2015 · RPI 2347 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

4. 26/04/2016 · RPI 2364 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade