Marca figurativa nº 818710985

Dados da marca

Processo

818710985

Situação

Sem informação

Apresentação

—

Natureza

—

Classe(s)

—

Depósito

11/09/1995

Procurador

J.barone e Papa, Advogados Associados

Histórico de despachos (4)

1. 19/07/2005 · RPI 1802 · 210

   Recurso interposto

   INDEFERIMENTO.

2. 04/09/2007 · RPI 1913 · 060

   Exigência em grau de recurso

   DEVE A RECORRENTE COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ PROVAR SER TITULAR OU APRESENTAR COMPETENTE AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR COMO MARCA O NOME "ERMÍRIO DE MORAES", DEVIDAMENTE ASSINADA PELA PESSOA NOMINADA, OU POR SEUS HERDEIROS E SUCESSORES, SOB PENA DE NÃO SE CONCEDER O REGISTRO.

3. 19/11/2013 · RPI 2237 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Marcas. Recurso interposto contra decisão de 1ª instância que indeferiu o pedido de registro em epígrafe. Identificação de nova base legal indeferitória diversa da inicialmente apontada. Necessidade de notificação do requerente para fim de apresentação do contraditório e garantia da ampla defesa, visto que o sinal em exame infringe o inciso XX do art. 124 da LPI, reproduzindo marca anteriormente registrada pelo mesmo titular sob o n.º 818685522, que identifica serviços do mesmo segmento de mercado.

4. 29/07/2014 · RPI 2273 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)