MaPet EMBALAGENS PLÁSTICAS

Dados da marca

Processo

928331148

Situação

Indeferida em 29/04/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

21

Depósito

13/10/2022

Procurador

Dalva Maria Souza

Especificação: Frascos*;Garrafas

Histórico de despachos (3)

1. 01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

2. 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220569005 de 21/12/2022

3. 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909358486 (MACPET EMBALAGENS LTDA.), Processo 909358605 (MACPET EMBALAGENS LTDA.) e Processo 902496735 (MACPET EMBALAGENS LTDA.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;