MANU&CHICO

Dados da marca

Processo

904457281

Situação

Indeferida em 21/01/2015

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

28

Depósito

18/01/2012

Procurador

Spi Marcas e Patentes S/c LTDA

Especificação: Brinquedos

Histórico de despachos (3)

1. 07/08/2012 · RPI 2170 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 30/09/2014 · RPI 2282 · IPAS270

   Deferimento da petição

   NOME ALTERADO.

3. 21/01/2015 · RPI 2298 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901047260 (BONECA MANU), Processo 720218250 (CHICCO), Processo 824465237 (CHICCO) e Processo 811893898 (CHICCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores Chico (825346363) e Xicko's (826944663) (Aguardando recurso contra indeferimento), considerados igualmente colidentes com o presente sinal.