Marca · processo INPI 926349333
MANTRIO
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 926349333
- Situação
- Indeferida em 22/08/2023
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 32
- Depósito
- 14/04/2022
- Procurador
- Modal Marcas e Patentes Ltda.
Especificação: Cerveja
Histórico de despachos (6)
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17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
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22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por nome artístico, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
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28/11/2023 · RPI 2760 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
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08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples