Marca · processo INPI 916190420
MANTA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 916190420
- Situação
- Indeferida em 11/06/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 37
- Depósito
- 01/11/2018
- Procurador
- Janus Consultoria Em Propriedade Intelectual
Especificação: Impermeabilização de edificações - [Informação em]; Impermeabilização de edificações - [Consultoria em]; Impermeabilização de edificações - [Assessoria em]; Impermeabilização de edificações; Impermeabilização em obra civil - [Informação em]; Impermeabilização em obra civil - [Consultoria em]; Impermeabilização em obra civil - [Assessoria em]; Impermeabilização em obra civil
Histórico de despachos (5)
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11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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11/06/2019 · RPI 2527 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840300638 (CASA DA MANTA IMPERMEBILIZAÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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17/12/2019 · RPI 2554 · IPAS360
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
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19/10/2021 · RPI 2650 · IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que o termo MANTA é de uso comum para os serviços de impermeabilização. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.
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07/06/2022 · RPI 2683 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)