MANÁ PIZZA & BURGUER

Dados da marca

Processo

928364470

Situação

Indeferida em 09/01/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

18/10/2022

Procurador

A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comercio, importação, exportação e representação comercial de produtos alimentícios e bebidas, desde que incluídos nesta classe.

Histórico de despachos (4)

1. 08/11/2022 · RPI 2705 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920479880 (MANÁ PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

4. 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 920479880.