Marca · processo INPI 916003329
MANÁ AÇAÍ
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 916003329
- Situação
- Indeferida em 28/05/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 02/10/2018
- Procurador
- Alexandre Luiz Carvalho de Sousa
Especificação: Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados] - creme de açaí congelado;pós para preparar sorvetes - sorvete - sorvetes; polpas, creme e suco e demais derivados de açaí.
Histórico de despachos (4)
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06/11/2018 · RPI 2496 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829497790; 828216134; 814396701; 905650395; 910653631; 915036894; 906686237; 826587585. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904957756 (MANÁ DA AMAZONIA), Processo 909775630 (maná Sem Glúten) e Processo 902370200 (ARROZ MANÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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26/11/2019 · RPI 2551 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso ao indeferimento.
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29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)