MALIBU CALÇADOS - ESPORTES

Dados da marca

Processo

903493322

Situação

Extinta em 19/10/2021

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

25/03/2011

Concessão

22/07/2014

Vigência até

22/07/2034

Procurador

Marconni da Silva Rodrigues

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;Comércio (através de qualquer meio) de tecidos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de artigos ortopédicos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos ortopédicos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio)

Histórico de despachos (7)

1. 17/05/2011 · RPI 2106 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 22/04/2014 · RPI 2259 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 22/07/2014 · RPI 2272 · IPAS158

   Concessão de registro

4. 19/10/2021 · RPI 2650 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 25/07/2023 · RPI 2742 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Exigência: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (04/10/2016 até 04/10/2021), que demonstrem de forma clara o uso EFETIVO da marca mista concedida para identificar TODOS os serviços discriminados no certificado, sob pena de caducidade parcial. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA". Apresente documentos que comprovem de forma adequada o uso efetivo da marca registrada, em quantidade proporcional ao segmento de mercado e à natureza dos produtos ou serviços em questão. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta conjunto probatório formado por notas fiscais, imagens de loja e publicações em redes sociais demonstrando os serviços de comércio de sapatilhas, sandálias, botas, chinelos e tamancos. Assim, entende-se que o uso efetivo de marca foi comprovado para os serviços de ?Comércio (atravé

6. 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS349

   Deferimento parcial da petição

   O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio)

7. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS270

   Deferimento da petição