MALAGUETA

Dados da marca

Processo

903943085

Situação

Indeferida em 26/11/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

11/08/2011

Procurador

Carlos Jose dos Santos Linhares

Especificação: Restaurantes;Bar (Serviços de -);Lanchonetes

Histórico de despachos (3)

1. 11/10/2011 · RPI 2127 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 19/08/2014 · RPI 2276 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 826881475 (MALAGUETTA BAR E RESTAURANTE), Processo 829712054 (MALAGUETA), Processo 824895428 (MALAGUETA), Processo 827880030 (PIMENTA MALAGUETA FAST FOOD), Processo 825709008 (MALAGUETA'S BAR), Processo 903940116 (MALAGUETA BUFFET), Processo 903671700 (BUFFET MALAGUETA) e Processo 900327618 (LA MALAGHETTA 1815)

3. 26/11/2019 · RPI 2551 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826881475, 900327618, 829712054. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822882507 (MALAGUETHA) e Processo 824895428 (MALAGUETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;