MAJESTOSO

Dados da marca

Processo

918107776

Situação

Indeferida em 28/07/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

02/09/2019

Procurador

Margarete Rodrigues

Especificação: Açúcar *; Amido para uso alimentar; Arroz; Café; Chá*; Farinhas*; Macarrão; Massas alimentares; Preparações feitas com cereais; Sêmola para alimentação humana; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Farofa

Histórico de despachos (5)

1. 24/09/2019 · RPI 2542 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 27/02/2020 · RPI 2564 · IPAS423

   Notificação de oposição

3. 28/07/2020 · RPI 2586 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913202177, PÃO DE QUEIJO MAJESTADE; 917846800, MAJESTOSO BRIGADEIRO POR FLÁVIA VASCONCELLOS. A marca reproduz elemento principal de nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907391311 (MAJESTOSA) e Processo 907391451 (MAJESTOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada,

4. 01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 15/03/2022 · RPI 2671 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)