MAISON POUR FÁBRICA DE ÓCULOS

Dados da marca

Processo

938430645

Situação

Indeferida em 08/09/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

20/03/2025

Procurador

Brasnorte Marcas e Patentes S/s ¿ EPP

Especificação: Ótica.

Histórico de despachos (2)

1. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 08/09/2026 · RPI 2905 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825314496 (MAISON FÁBRICA DE ÓCULOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação originalmente requisitada para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. Foi excluído ?ótica?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.