MAGIA DAS CORES TINTAS

Dados da marca

Processo

936158697

Situação

Indeferida em 07/04/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

10/09/2024

Procurador

—

Especificação: Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Comércio [através de qualquer meio] de matérias tintoriais;Comércio [através de qualquer meio] de pincéis;Comércio [através de qualquer meio] de preservativos contra oxidação e contra a deterioração da madeira;Comércio [através de qualquer meio] de tintas, vernizes, lacas

Histórico de despachos (2)

1. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826891861 (MAGIA DAS CORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;