MACHADO DE ASSIS-LITERATURA BRASILEIRA EM TRADUÇÃO

Dados da marca

Processo

840245050

Situação

Arquivada em 15/09/2015

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

16

Depósito

24/08/2012

Procurador

Ana Cristina Sá de Souza

Especificação: revista (periódico) da fundação biblioteca nacional a ser registrada com nome: "machado de assis-literatura brasileira em tradução".

Histórico de despachos (3)

1. 30/04/2013 · RPI 2208 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 16/06/2015 · RPI 2319 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

3. 15/09/2015 · RPI 2332 · IPAS139

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito