Marca · processo INPI 903456729
MACHADO DA COSTA INVESTIMENTOS LTDA
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 903456729
- Situação
- Arquivada em 08/07/2014
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 37
- Depósito
- 15/03/2011
- Procurador
- O Próprio.
Especificação: construção *;construtor (serviços de -);construção e reparação de obra civil
Histórico de despachos (3)
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03/05/2011 · RPI 2104 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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08/04/2014 · RPI 2257 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
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08/07/2014 · RPI 2270 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito