MACAW BEACH BAR

Dados da marca

Processo

928026663

Situação

Indeferida em 21/11/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

15/09/2022

Procurador

Carlos Max Oliveira da Silva

Especificação: Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço

Histórico de despachos (3)

1. 04/10/2022 · RPI 2700 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 21/11/2023 · RPI 2759 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902380192 (MACAU) e Processo 925305391 (BLUE MACAWS HAWAIIAN FOOD E CIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.