MACADÂMIA TROPICAL

Dados da marca

Processo

933814003

Situação

Indeferida em 23/09/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

12/03/2024

Procurador

Dr. João Augusto Cardoso

Especificação: Macadâmia. Noz de macadâmia. Farinha de macadâmia. Óleo de macadâmia. Óleos para uso alimentar. Leite de macadâmia. Leite de nozes para fins culinários. Bebidas à base de leite de macadâmia. Bebidas à base de leite de nozes. Matérias gordurosas para fabricação de gorduras comestíveis. Frutos oleaginosos. Frutos oleaginosos caramelizados. Frutos oleaginosos aromatizados. Farinha de macadâmia.

Histórico de despachos (2)

1. 26/03/2024 · RPI 2777 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;