M&G Stationery

Dados da marca

Processo

928858960

Situação

Indeferida em 14/10/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

16

Depósito

06/12/2022

Procurador

Lucas de SA Americano da Costa

Especificação: Artigos de papelaria;Artigos para escrever;Borrachas para apagar;Caneta comum ou de precisão para desenho técnico;Canetas;Canetas [material de escritório];Canetas para desenho;Canetas-tinteiro;Equipamentos para escrever;Espátulas para cortar papel [abridores de carta];Estojos para canetas;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Fitas corretivas [artigos de escritório];Lápis;Lápis de carvão;Lápis para lousa;Lapiseiras;Líquidos corretivos [material de escritório];Materiais de escritório, exceto móveis;Penas de aço;Pincéis para escrever;Pincéis para pintores;Réguas para desenhar

Histórico de despachos (3)

1. 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230083753 de 24/02/2023

3. 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902312006 (MG MG EDITORES), Processo 823518981 (MG EDITORES) e Processo 924139021 (MG PAPEIS ESPECIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;