LUXBRILHO

Dados da marca

Processo

937525847

Situação

Indeferida em 14/07/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

03

Depósito

30/12/2024

Procurador

Luiz Rodrigues Silva

Especificação: Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais;Preparações para limpeza;Produtos químicos de limpeza para uso doméstico

Histórico de despachos (2)

1. 14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825371970 (LUX); 002447908 (LUX); 002546540 (LUX); 003257231 (LUX). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904148645 (LUX BRISA DE LAVANDA), Processo 901924997 (LUX FRAGRANCE PEARLS), Processo 827398859 (LUX FRESCOR IRRESISTÍVEL), Processo 904146758 (LUX SUAVIDADE DAS PÉTALAS), Processo 904151336 (LUX SUAVIDAD DE PETALOS) e Processo 901989320 (LUX LUXO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;