Marca · processo INPI 928231305
Luv. Petiscos Naturais
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 928231305
- Situação
- Indeferida em 19/12/2023
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 31
- Depósito
- 03/10/2022
- Procurador
- —
Especificação: Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Bebidas para animais de estimação;Biscoito para animal de estimação;Carne para animal [alimento para animais];Farinha para animais;Objetos comestíveis para mascar para animais
Histórico de despachos (4)
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25/10/2022 · RPI 2703 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906170060 (MEOW LUV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame reproduz parcialmente o registro apontado, visando assinalar produtos semelhantes e afins. Há risco de confusão ou associação indevida na hipótese de convivência dos sinais. Desse modo, indefere-se o pedido com base no inciso XIX, Art. 124 da Lei Nº 9.279/1996.
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08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
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14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Face à anterioridade 906170060.