Lumen Católica

Dados da marca

Processo

924483520

Situação

Indeferida em 22/08/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

16

Depósito

01/10/2021

Procurador

Somos Marcas e Patentes LTDA

Especificação: Impressos religiosos; Panfletos para missas.

Histórico de despachos (5)

1. 26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 01/02/2022 · RPI 2665 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850210564086 de 27/12/2021

3. 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918952468 (J LUMEN JURIS EDITORA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827871970 (LUMEN JURIS LIVRARIA & EDITORA), Processo 827945086 (LUMEN JURIS LIVRARIA & EDITORA), Processo 913132110 (LUMEN JURIS EDITORA), Processo 819473260 (LUMEN JURIS), Processo 913132136 (LUMEN JURIS EDITORA) e Processo 824906160 (LUMEN JURIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação: 1) o item "Material litúrgico" foi excluído por ser genérico p

4. 14/11/2023 · RPI 2758 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

5. 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)