BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 937936189

LUMA CERÂMICA E ARTES

Indeferida

Dados da marca

Processo
937936189
Situação
Indeferida em 04/08/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
35
Depósito
07/02/2025
Procurador
Paulo Rogério Carvalho de Sousa

Especificação: Administração de negócios; Gestão de propaganda; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e utensílios feitos de porcelana e faiança para a casa ou cozinha; Comércio (através de qualquer meio) de vasos, pratos, talheres, xícaras.,

Histórico de despachos (2)

  1. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

  2. 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931112796 (LUMA COMUNICAÇÃO DIGITAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902754777 (LUMA LIMPEZA URBANA E MEIO AMBIENTE), Processo 926449826 (LUMA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS) e Processo 925887110 (Casas Luma ,cama mesa e banho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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