Marca · processo INPI 903309955
LUIZA TROES
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 903309955
- Situação
- Indeferida em 06/05/2014
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 25
- Depósito
- 19/01/2011
- Procurador
- Alvaro Pessin Junior
Especificação: POLAINAS; CALÇADOS EM GERAL; CALÇADOS.
Histórico de despachos (5)
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02/08/2011 · RPI 2117 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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04/02/2014 · RPI 2248 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
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06/05/2014 · RPI 2261 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por nome civil de menor, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
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02/12/2014 · RPI 2291 · IPAS360
Notificação de recurso
Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
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07/11/2017 · RPI 2444 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)