BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 935058168

LUCIA REIS CABELO E MAQUIAGEM

Arquivada

Dados da marca

Processo
935058168
Situação
Arquivada em 07/07/2026
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
44
Depósito
19/06/2024
Procurador
—

Especificação: Serviços de salões de beleza

Histórico de despachos (4)

  1. 02/07/2024 · RPI 2791 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS136

    Exigência de mérito

    Prove o requerente ser titular do nome civil ?LUCIA REIS?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.

  3. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS136

    Exigência de mérito

    O requerente não cumpriu satisfatoriamente a exigência formulada. É necessário que o titular do nome civil apresente autorização expressa, autorizando o titular do presente pedido a requerer como marca ?LUCIA REIS", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.

  4. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS139

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito