Marca · processo INPI 935058168
LUCIA REIS CABELO E MAQUIAGEM
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 935058168
- Situação
- Arquivada em 07/07/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 44
- Depósito
- 19/06/2024
- Procurador
- —
Especificação: Serviços de salões de beleza
Histórico de despachos (4)
-
02/07/2024 · RPI 2791 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ?LUCIA REIS?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.
-
14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS136
Exigência de mérito
O requerente não cumpriu satisfatoriamente a exigência formulada. É necessário que o titular do nome civil apresente autorização expressa, autorizando o titular do presente pedido a requerer como marca ?LUCIA REIS", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.
-
07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito