LUCE

Dados da marca

Processo

929741803

Situação

Indeferida em 03/03/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

14/03/2023

Procurador

MG Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de Artigos de bijuteria / joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de Abotoaduras; Comércio (através de qualquer meio) de Adereços [jóias e bijuterias]; Comércio (através de qualquer meio) de Anéis [jóias e bijuterias]; Comércio (através de qualquer meio) de Brincos; Comércio (através de qualquer meio) de Broches [jóias e bijuterias]; Comércio (através de qualquer meio) de Colares [jóias e bijuterias]; Comércio (através de qualquer meio) de Medalhas; Comércio (através de qualquer meio) de Pulseiras [jóias e bijuterias]; Comércio (através de qualquer meio) de Correntes de relógios; Comércio (através de qualquer meio) de Metais preciosos e suas ligas; Comércio (através de qualquer meio) de joias; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de Prata semitrabalhada ou batida; Comércio (através de qualquer meio) de pedras preciosas e semipreciosas; Comércio (através de qualquer meio) de Prendedores de gravat

Histórico de despachos (3)

1. 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/07/2023 · RPI 2741 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230233974 de 22/05/2023

3. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917510879 (LUCE) e Processo 915825554 (LUCCE EYEWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;