Marca · processo INPI 929310624
LUA E NEVE
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 929310624
- Situação
- Indeferida em 23/12/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 03
- Depósito
- 30/01/2023
- Procurador
- Cristiane Moraes Ribeiro
Especificação: Cosméticos;Produtos de perfumaria;Produtos para maquiagem
Histórico de despachos (3)
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23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS423
Notificação de oposição
850230156454 de 05/04/2023
-
23/12/2025 · RPI 2868 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926496573 (LUA&NEVE), Processo 917781775 (LUA & NEVE) e Processo 917787145 (LUA & NEVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;