BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 929310624

LUA E NEVE

Indeferida

Dados da marca

Processo
929310624
Situação
Indeferida em 23/12/2025
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
03
Depósito
30/01/2023
Procurador
Cristiane Moraes Ribeiro

Especificação: Cosméticos;Produtos de perfumaria;Produtos para maquiagem

Histórico de despachos (3)

  1. 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS423

    Notificação de oposição

    850230156454 de 05/04/2023

  3. 23/12/2025 · RPI 2868 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926496573 (LUA&NEVE), Processo 917781775 (LUA & NEVE) e Processo 917787145 (LUA & NEVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;